Processo 796280/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/11/2012 13:51
Autuado em 27/11/2012 13:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4917/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4917/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4917/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS
Gestor ordenador das despesas MAURO MASSOUQUETTO
Entidade tomadora CLUBE ATLÉTICO RENASCENÇA - CAR
Interessado JOSÉ RICARDO KIALENAS GONÇALVES
Interessado MÁRCIA GUIMARÃES
Representante legal MIGUEL TADEU SOKULSKI

Juntadas
DataDescrição
15/01/2014 12:16 Devolução do Ofício OCN - 10995/13 - DP
13/01/2014 15:33 do Protocolo 25765/14
10/01/2014 10:33 AR do ofício OCN - 10997/13 - DP
10/01/2014 10:32 AR do ofício OCN - 10991/13 - DP
10/01/2014 10:32 AR do ofício OCN - 10993/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   10991/ 2013   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   10993/ 2013   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   10995/ 2013   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   10997/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4917/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2435/2013
03/12/2012 539 Termo de Distribuição de Processo nº 17265/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2015 14:54 DP  
13/11/2015 11:28 DEX Informação nº 7359/2015 -
26/10/2015 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2155/2015 -
21/10/2015 12:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1634/2015 -
13/10/2015 18:08 S1C Acórdão nº 4917/2015 -
25/08/2015 11:22 GCDA  
23/07/2015 11:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 2908/2015 -
23/07/2015 11:02 SMPjTC Parecer nº 10574/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Ausência de certidões na formalização da transferência. Conta aberta em Instituição não oficial. Pela regularidade com ressalva.
13/01/2014 17:34 DAT Instrução nº 2303/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
12/12/2013 14:19 DP Informação nº 25871/2013 -
12/12/2013 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 10991/2013 -
12/12/2013 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 10993/2013 -
12/12/2013 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 10995/2013 -
12/12/2013 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 10997/2013 -
10/12/2013 15:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2435/2013 -
28/11/2012 07:43 DAT Instrução nº 4178/2013 -
27/11/2012 13:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17265/2012 -

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